CDAM: seguro saúde barato para Portugal, Itália e Cabo Verde!


*O CDAM - Certificado de Direito à Assistência Médica - é uma boa oportunidade para nós, brasileiros, podermos viajar para Portugal, Itátia e Cabo Verde sem precisar fazer seguro saúde, obrigatório para a entrada no Espaço Schengen. O DoisBits fez o CDAM e contou como funciona aqui na Comunidade MdV :)

Talvez você não saiba, mas se estiver de viagem para Portugal, Itália e Cabo Verde, não precisa de seguro saúde.

Isso mesmo! O brasileiro que viaja para dentro do espaço de Schengen, que compreende a grande maioria dos principais países europeus, normalmente precisa contratar um seguro de viagem com duração igual ou superior à sua estadia. Esse seguro, que precisa cobrir até 30 mil euros (!) em despesas, pode custar uma bela facada. Fazendo simulações em algumas seguradoras, não encontrei nenhuma que oferecesse seguro nessas condições, por 3 meses, por menos de 800 reais.

Mas para Itália e Portugal, você não precisa. O Brasil possui um acordo bilateral com estes países que exime a contratação de seguro. Funciona assim: se você precisar de assistência médica por lá, pode aparecer em qualquer hospital público e ser atendido normalmente, assim como seria atendido aqui no SUS.

Mas, infelizmente, o benefício não é automático para todos os brasileiros. Primeiro, é necessário emitir um certificado no Ministério da Saúde - e carregar esse certificado com você durante a viagem.

COMO FAZER O CDAM

O Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) é emitido pelo Ministério da Saúde. Para obter o seu, você precisa ser contribuinte - na prática, é necessário ter contribuído com o INSS pelo menos uma vezinha no último ano. Se você atende esse requisito, pode pular para o próximo passo, que é ir ao Ministério da Saúde. Caso contrário, precisa contribuir.
Ministério da Saúde de Florianópolis, onde fiz meu CDAM
Fonte: Foursquare

Para quem nunca contribuiu

Eu jamais trabalhei formalmente no Brasil. Isso significa que minha Carteira de Trabalho está vazia e que nenhum centavo do meu dinheiro jamais foi entregue ao INSS. Sem contribuição, o Ministério da Saúde não permite a obtenção do CDAM. Mas calma que nem tudo está perdido!

Mesmo sem possuir um emprego com carteira assinada, é possível contribuir para o INSS de forma voluntária. Fazendo um único pagamento, você se torna um contribuinte e pode obter o seu certificado.

Se preciso pagar, vale a pena? Os seguros de viagem são caros! Como comentei anteriormente, não achei nada que se enquadrasse nas regras de Schengen e custasse menos de 800 reais. Já a contribuição mínima ao INSS sai pela bagatela de R$ 96,80 - são 700 pilas de diferença! Então, sim, sem dúvidas, vale a pena.

A tal contribuição voluntária é feita em dois passos:

1. Separe um documento oficial com foto - preferencialmente o RG. Fui orientado pelo pessoal de lá a levar também minha carteira de trabalho. Não levei a carteira de trabalho e não fez falta, mas por precaução é bom levar.

2. Vá à agência do INSS da sua cidade. Lá, diga que deseja fazer uma contribuição individual voluntária. Pode até especificar que é pro CDAM, caso o atendente esteja meio perdido. No meu caso ela já sabia exatamente do que se tratava, me deu uma senha e esperei apenas uns 10 minutos para ser atendido. Já no guichê, entreguei meu documento e recebi de volta um boleto bancário naquele valor de R$ 96,80 para pagar no Banco do Brasil ou nas lotéricas. O boleto é nominal, então você pode pagar e não precisa voltar no INSS, pois o sistema deles já reconhecerá seu pagamento - mas atenção: guarde o boleto + o comprovante de pagamento, você vai precisar!
Boleto do INSS para o CDAM
Boleto recebido no INSS

Fique ligado para não pagar a taxa errada! A moça que me atendeu no Ministério da Saúde me mostrou que outra pessoa não soube explicar o que queria no INSS e pagou um boleto de quase R$ 200 (R$ 177, se não me engano).

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contribuição feita, agora é a hora de ir no Ministério da Saúde. Na página oficial do CDAM você pode encontrar uma lista dos escritórios por estado, com endereços, telefones e nomes das pessoas responsáveis, além de várias outras informações úteis. O lado ruim é que somente as capitais dos estados possuem escritórios. Quem está no exterior pode fazer o procedimento através dos consulados.

Não é necessário agendamento para tirar o seu CDAM, mas é importante levar com você os originais e mais uma cópia dos seguintes documentos:

- Carteira de identidade;
- CPF (se o número estiver incluso na identidade, não precisa);
- Comprovante de residência;
- Passaporte; e
- Comprovante de contribuição para o INSS: pode ser sua carteira de trabalho, caso você tenha contribuído no último ano, ou o boleto + comprovante de pagamento, se como eu você precisou fazer uma contribuição única.

Não foi à toa que sublinhei a carteira de identidade: no Ministério da Saúde, havia um aviso bem grande na parede dizendo que a CNH não era aceita para a emissão do CDAM, somente o RG mesmo. A moça que me atendeu foi gentil neste quesito, deixando eu emitir meu CDAM com a CNH e pedindo que eu enviasse a identidade escaneada por e-mail depois. Já com as cópias ela não foi compreensiva - me forçou a ir em um xerox na rua para copiar os documentos. Para evitar problemas, vale a pena já levar os documentos xerocados.

Com tudo isso em mãos, basta informar o país para o qual você deseja o CDAM (Itália, Portugal ou Cabo Verde) e entregar seus documentos. O procedimento feito pela funcionária do Ministério é pra lá de manual! Basicamente, ela insere todos os seus dados no sistema e emite o documento na hora.

A inserção dos dados poderia muito bem ser feita pelo próprio requerente em casa, para agilizar o atendimento. Mas não, ela preenche tudo na hora e no meu caso demorou bastante, pois a moça era daquelas que "catava milho" no teclado, digitando letra por letra bem devagar. Se você conseguir ver a tela da funcionária, fique atento aos dados digitados. Comigo, ela errou tanto o nome do meu pai quanto o país para o qual eu queria o CDAM - emitiu para Portugal ao invés da Itália.
PB-4: Não precisa de seguro saúde para viajar para Portugal
PB-4: Acordo bilateral entre Brasil e Portugal

O CDAM de Portugal leva o nome de PB-4 - repare na duração de 1 ano. O de Cabo Verde é igual ao de Portual!

A princípio, eu planejava ir somente para a Itália, mas como ela já havia emitido, saí do Ministério com o CDAM para os 2 países. Recomendo que você faça o mesmo, afinal a documentação é quase a mesma (Itália exige a contribuição do INSS, Portugal não).
IB-2: Não precisa de seguro saúde para viajar para a Itália
IB-2: Acordo bilateral entre Brasil e Itália

Repare que meus CDAMs possuem firma reconhecida em cartório. A assinatura não é minha, mas sim da funcionária do Ministério da Saúde. No meu caso, dei sorte que o cartório ficava a apenas 2 minutos de distância, porque é necessário reconhecer essa assinatura para que o documento seja válido no exterior. A atendente também me recomendou que levasse uma cópia de cada CDAM (ambas fornecidas por ela), para poder entregar no hospital caso eu necessitasse de atendimento e continuar com uma 2ª via comigo. Ou seja, tive que reconhecer firma para 4 assinaturas - custo total caso você não tenha tido que fazer aquela contribuição única ao INSS.

ATUALIZAÇÃO em 25/09/2017: a informação de que é necessário reconhecer firma em cartório foi dada pela atendente do Ministério da Saúde de Florianópolis. Porém, conforme contribuição de um leitor, a Itália não exige essa formalidade. Veja mais detalhes e a fonte da informação nos comentários deste post ;)

Uma coisa inconveniente dos CDAMs é o seu formato: uma folha A4 (Portugal) ou duas (Itália), que não são nada convenientes de se carregar por sairem num formato que vai contra o seu propósito: estar junto com o viajante no exterior. Um selo com código de barras a ser colado no passaporte, ou mesmo um papel pequeno com informações resumidas e autenticidade a ser confirmada na internet, poderiam caber muito mais facilmente na carteira, ou até serem presos com clips no passaporte, melhorando sua portabilidade e durabilidade - folha A4 rasga, molha, dobra, amassa. Mas pra que facilitar quando podemos complicar, né?!

Depois de emitir o CDAM, você tá liberado para seguir viagem. Lembrando que esse certificado não exime você de possuir seguro saúde em outros países da Europa e também não é um seguro viagem completo! Se algum funcionário de outro país solicitar o seguro saúde - e ele pode por lei, já que em teoria é exigido - você pode se dar mal. Então fique atento ;)

Mais informações podem ser consultadas na página oficial do CDAM - ou comente aqui sua dúvida que podemos tentar te ajudar.

Um abração e boas viagens para nós!

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Sobre Mayumi Tsuruyama

Me formei em Administração por adorar o universo empresarial. Mas também sou freelancer e blogueira, por amor ao mundo e à liberdade. Encaro todas as viagens que já fiz e ainda farei como trajetos de uma viagem maior, que é a vida. Seja como turista, estudante, trabalhadora ou mochileira, viajar me completa. E eu ainda tô longe dos 100%!
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10 comentários:

  1. Seria bom fazer um comparativo, pelo que eu entendi esse seguro "sus" é só pra assistência médica

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    1. O que você entendeu está certo, Tati: o CDAM só pode ser utilizado para assistência médica, por isso que este artigo está focado em seguro "saúde". Já os seguros "viagem" populares são bem mais abrangentes - dá uma olhada nas variações de preços e detalhes das coberturas do seguro da Mondial, que inclusive é parceria do blog: https://www.mondialtravel.com.br/seguro-viagem/aereo/lazer-e-turismo Talvez essa diferença não tenha ficado clara no post...

      O que é exigido para entrar no espaço Schengen é apenas o seguro saúde. Isso faz sentido, pois os países não querem ter que arcar com gastos de saúde para os turistas caso algo aconteça. Acontece que a maioria dos seguros que encontramos por aí são aqueles completões de viagem, tipo o da Mondial, e dificilmente conseguimos contratar apenas a parte relativa à saúde. Claro que quanto mais completa for a cobertura, melhor pra gente porque estaremos mais seguros, mas isso implica gastos extras. Pra quem tá planejando uma viagem longa e que precisa ser econômica, essa grande diferença no preço do seguro é determinante, podendo até impossibilitar a viagem.

      Deu pra entender melhor a diferença? Obrigada pelo comentário ;)

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  2. Um absurdo falar que precisa ser reconhecida a firma pra ter validade no exterior!!!! Onde viu isso? A validade do reconhecimento de firma é nulo, ZERO, nada. A mesma coisa que eu colocar um adesivo qualquer e assinar em cima. A validade pra assinatura só com apostilamento. Resumindo não tem que reconhecer firma NENHUMA e muito menos apostilar.

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    1. Foi a própria atendente do Ministério da Saúde quem disse que era necessário reconhecer a firma. Diante disso, é melhor seguir a instrução para não arriscar um futuro problema no exterior, não? E onde você viu que a validade do reconhecimento de firma é nulo, ZERO, nada? Se for uma fonte confiável, seria interessante incluir aqui no post para os demais leitores saberem também! A apostilagem, de fato, não foi mencionada aqui como necessária.

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    2. Oi,
      Conforme a informação obtida com o Minitério da Saúde da Itália, não precisa.
      "2) I certificati rilasciati dall’Organismo di collegamento del Paese di origine saranno validi nel
      Paese di accoglimento indipendentemente dalla legalizzazione della firma o da qualsiasi
      formalità consolare."
      http://www.salute.gov.it/portale/temi/documenti/assistenzaSanitaria/C_17_pagineAree_594_listaFile_itemName_19_file.pdf
      Até mais.

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    3. Aqui também diz que é isento da necessidade de legalizações e outros tipos de autenticações:
      "2. Tutti gli atti e documenti che dovessero essere prodotti in virtù del presente Protocollo aggiuntivo
      saranno *esenti* dal visto e dalla legalizzazione da parte delle Autorità diplomatiche e consolari e del
      registro pubblico, sempreché siano stati inoltrati da uno degli Istituti competenti. ", Articolo 16.
      http://www.salute.gov.it/portale/temi/documenti/assistenzaSanitaria/C_17_pagineAree_594_listaFile_itemName_22_file.pdf

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    4. Esses outros dois documentos também falam da isenção de legalização e autenticações dos acordos entre Itália e Brasil de seguridade social e de saúde:
      1) http://www.salute.gov.it/portale/temi/documenti/assistenzaSanitaria/C_17_pagineAree_594_listaFile_itemName_22_file.pdf
      2) http://www.salute.gov.it/portale/temi/documenti/assistenzaSanitaria/C_17_pagineAree_594_listaFile_itemName_18_file.pdf

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    5. Opa, parece uma fonte confiável mesmo! É uma pena que essa informação não tenha sido passada para os atendentes do Ministério da Saúde no Brasil. Fiz uma alteração no post incluindo essa informação. Muito obrigada pela sua contribuição!

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    6. Legal que atualizou!
      Até mais.
      Obrigado.

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    7. Meu principal objetivo com o blog é oferecer informações úteis e corretas pra galera que curte viajar :) Eu é que agradeço a sua ajuda. Obrigada!

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